Maurício Luiz Borges Ramos Dias

 

O ACORDO DAS MULHERES DE CONFORTO DE 2015 ENTRE COREIA DO SUL E JAPÃO: UMA TRAJETÓRIA DE INSUFICIÊNCIAS E RUPTURAS

 

INTRODUÇÃO

Ao longo da colonização da Coreia pelo Império do Japão, entre 1910 e 1945, em diferentes conjunturas históricas deste período, a população sofreu com tentativas de assimilação cultural, cerceamento da liberdade de imprensa, alastramento da fome, obrigatoriedade de utilização de nomes japoneses, trabalhos forçados em fábricas, bem como outras atividades de dominação e violência (Dias, 2022; Cumings, 2005; Caprio, 2009). Dentre elas, destaca-se a aplicação do abominável “sistema de conforto”, entre 1932 a 1945, no qual, nos diversos territórios asiáticos ocupados, o império japonês promoveu a escravização sexual militar de cerca de 200.000 jovens e mulheres, sendo estimado que 80% eram de origem coreana (Norma, 2016; Min, 2003).

Comumente, as vítimas desse sistema brutal são chamadas, eufemisticamente, de “mulheres de conforto”. No entanto, neste trabalho, em respeito à forma como a população sul-coreana, carinhosa e respeitosamente, as denomina, me referenciarei a esse termo como Halmoni – “Avó”, em coreano – no singular e Halmonis quando no plural.

Apesar dessa violência ter ocorrido durante a colonização, somente em 1991, em meio à democratização da Coreia do Sul e de maiores debates sobre a escravização sexual militar, a Halmoni Kim Hak-sun foi a responsável por quebrar um ciclo de silenciamento estrutural, fortalecido tanto pela vergonha e estigmatização das mulheres vitimadas quanto pela memória traumática, ao expor nacionalmente na televisão as suas vivências dolorosas perpetradas pelos soldados japoneses. A partir de Kim Hak-sun, outras Halmonis, doméstica e internacionalmente, relataram sobre suas experiências, fortalecendo o chamado por justiça de frente ao Japão. Além disso, na Coreia do Sul, em 1992, iniciaram-se as Demonstrações de Quarta-feira, em que, toda semana, manifestações em frente à Embaixada do Japão em Seul são realizadas até hoje, exigindo, por exemplo, pedidos de desculpas, reparações às mulheres vitimadas, o reconhecimento da escravização sexual militar como um crime de guerra e a memorialização dos atos perpetrados para que nunca mais se repitam na história.  

Em um tema riquíssimo em detalhes e que permeia a contemporaneidade, é interessante refletirmos pontos, tais como, de qual forma corpos idosos possuem agência política e podem liderar processos de reparação? Como a colonização japonesa afeta a relação do Japão com a Coreia do Sul e também com outras nações? De que maneira é possível estabelecer uma reconciliação bilateral sólida quando parte das vítimas, com o passar do tempo, não se encontram mais em vida? Como a diplomacia pode dialogar com as bibliografias sobre política das emoções em temáticas permeadas pelo ressentimento e luto? Enfim, pontos para debate e futuras pesquisas não faltam. Para esse curto trabalho, buscarei responder o seguinte questionamento: como o chamado Acordo das Mulheres de Conforto de 2015 foi alcançado e quais são as suas limitações na solução do caso das Halmonis?

A INTENSIFICAÇÃO DO DEBATE SOBRE AS HALMONIS A PARTIR DE 2011

Ainda que essa questão continuasse permeando a relação bilateral nipo-sul-coreana em diferentes intensidades, somente em 2011 que se fortaleceu uma nova guinada por exigências por reparações às senhoras vitimadas pela escravização sexual militar perpetrada pelo Império do Japão. Afinal, no dia 30 de agosto daquele ano, a Corte Constitucional da Coreia do Sul determinou: 1) a inadequação da sessão 1 do artigo 2º do Acordo sobre a resolução de problemas relativos à propriedade e reivindicações e em cooperação econômica, que sem um debate sobre o passado colonial, determinou que os nacionais de ambas as partes tinham suas reivindicações solucionadas completamente no momento de sua assinatura em 1965; 2) e que a inação do governo sul-coreano em requerer, com sucesso, compensações japonesas aos danos causados às Halmonis poderia se configurar como um ato inconstitucional (Coreia do Sul, 2011). 

Dentre os desdobramentos dessa decisão, ressaltam-se os protestos realizados na milésima semana da Demonstração de Quarta-feira, no dia 14 de dezembro de 2011, no qual uma estátua de bronze imponente, representando uma menina vitimada pela escravização sexual militar nipônica, foi posicionada em frente à embaixada do Japão em Seul. Como Dwyer e Alderman (2008) ressaltam, em uma intersecção mutuamente constitutiva entre memória e paisagem, o passado pode ser materializado em determinados espaços e implicar no direcionamento de construção de futuros alternativos, mediante memoriais, performances e o ato de dar voz a quem ou a assuntos que foram silenciados no passado. 

Nessa perspectiva, essa estátua, em sua simbologia e materialidade itinerante entre o passado, o presente e o futuro, substancializou, diariamente, um olhar reivindicador ao Japão (Ching, 2019) e convidou o público geral a relembrar e, ao mesmo tempo, a jamais esquecer as violências perpetradas a essas garotas e mulheres, bem como trouxe à tona o papel da sociedade em refletir sobre formas de continuar os legados das Halmonis para as próximas gerações (Son, 2018).

Já no âmbito estatal, o presidente em exercício, Lee Myung-bak (2008-2013), abarcou o debate sobre o passado colonial em sua política externa, inclusive como maneira de instrumentalizar o nacionalismo sul-coreano a favor de sua gestão que sofreu instabilidades diante de crises, tais como, por exemplo, casos de corrupção. Dessa forma, em sua investida, em 2012, Lee visitou as ilhas Dokdo/Takeshima, cuja soberanias são contestadas bilateralmente, e declarou que o imperador japonês não seria bem-vindo à Coreia do Sul enquanto não se desculpasse às Halmonis (Tatsumi, 2020), alimentando ressentimentos e distanciamentos bilaterais, como foi possível verificar na impossibilidade de avanços nas negociações do Acordo Geral de Segurança de Informações Militares com o Japão.  

O CAMINHO PARA O ACORDO DAS MULHERES DE CONFORTO

Manter um olhar nas relações exteriores entre Seul e Tóquio se torna necessário, pois, anos mais tarde, em 2015, elas contribuíram para o falido Acordo das Mulheres de Conforto. Nesse sentido, continuando a discussão, destaca-se que o impasse bilateral com raízes coloniais também foi aguçado pela presidente Park Geun-hye (2013-2017), desde o período das eleições presidenciais até parte de sua gestão na Coreia do Sul. Afinal, a mídia sul-coreana considerava o governo do primeiro-ministro japonês Shinzō Abe (2007-2008/2012-2020) como ultraconservador (Nishino, 2014) e Park acompanhava as suas medidas políticas com atenção, devido ao receio de uma possível reencarnação do ultranacionalismo do Japão (Sohn, 2019), em meio a um governo nipônico empenhado, inclusive, em impulsionar suas capacidades militares (Dias; Carletti, 2020). Por intermédio das contribuições acadêmicas da pesquisadora Minseon Ku (2016), compreende-se esse cenário como o Japão evocando na identidade sul-coreana uma noção de insegurança ontológica, na qual disputas contemporâneas permeadas pela colonização japonesa e o período pré-colonial, por vezes, têm a capacidade de definir a identidade nipônica como militarista, agressiva e, ou, imperialista.

Nesse encaminhamento, o posicionamento de Park Geun-hye foi de que a identidade sul-coreana aplicada em sua política externa teria o anticolonialismo frente ao Japão como um pilar, determinando que as relações bilaterais não seriam desenvolvidas sem o reconhecimento japonês dos efeitos do passado colonial (Snyder, 2016). De outro lado, Shinzō Abe trabalhou para tentar renovar a identidade nacional do Japão em direção a uma suposta recuperação da dignidade da história japonesa, que estaria manchada pelos reconhecimentos prévios e julgamentos, tais como o Tribunal de Tóquio (1946-1948), relacionados ao passado imperialista do país (Shibata, 2018). Em um movimento revisionista e, portanto, de redefinição da memória oficial da Terra do Sol Nascente, entre 2013 e 2014, Abe e Suga Yoshihide, que se tornaria primeiro-ministro em 2020, inclusive, justificaram a necessidade de estudos serem levados a cabo para corroborar se, de fato, os testemunhos das ex-mulheres de conforto eram verídicos, contestando, assim, a legitimidade da Declaração Kōno de 1993, que reconheceu a participação militar no sistema de escravização sexual militar e na qual o Estado japonês se desculpou às mulheres vitimadas por suas ações.

Consequentemente, afastamentos entre Coreia do Sul e Japão foram propiciados, sendo exemplificados pela falta de avanços significativos em cooperações desde bilaterais a regionais e pela inexistência de encontros oficiais entre Park e Abe até novembro de 2015. Essa conjuntura se transformou mediante a atuação de Barack Obama (2008-2017), presidente dos Estados Unidos, que, preocupado em como essa fricção interferiria em seus interesses na Ásia e possibilitaria o fortalecimento chinês, pressionou os seus dois aliados asiáticos a superarem suas controvérsias históricas.

A partir disso, no dia 28 de dezembro de 2015, Seul e Tóquio celebraram o Acordo das Mulheres de Conforto, no qual: 1) Fumio Kishida, ministro das Relações Exteriores na época, realizou um pedido de desculpas, em nome do primeiro-ministro, direcionado às vítimas, levando em consideração suas imensuráveis e incuráveis feridas psicológicas e físicas perpetradas pelo Império do Japão; 2) mais uma vez, foi reconhecida a participação do exército imperial nas atividades sexuais compulsórias; 3) relatou-se que o Estado japonês financiaria a criação de uma fundação de amparo às vítimas na Coreia do Sul; 4) ambas nações comprometeram-se a não se criticarem sobre essa temática na comunidade internacional; 5) e, por fim, a irreversibilidade desse acordo e o encerramento oficial da questão das mulheres de conforto (Japão, 2015).

Embora possa parecer uma conquista, o Acordo das Mulheres de Conforto é altamente contestável e não foi bem recebido pelas Halmonis, ativistas e parcela da população sul-coreana. A partir de Chun (2019) e de Dolan (2022), pode-se problematizar essa resolução pelos seguintes motivos: 1) nenhuma Halmoni foi contatada durante os processos de negociação, negando a essas senhoras suas capacidades de autonomia e agência política; 2) o Estado japonês não assumiu responsabilidades legais, tendo, até mesmo, reforçado que o fundo para a construção da instituição de amparo, que se chamaria no futuro Fundação de Reconciliação e Cura, não era uma compensação legal; 3) a ausência de compromissos futuros que deveriam ser adotados pelo Japão, tais como discutir o passado colonial em suas escolas; 4) e a percepção, diante dessas debilidades apresentadas, de que a declaração foi apenas um movimento pragmático de política internacional benéfico somente para os Estados envolvidos. Ainda, a credibilidade do Acordo das Mulheres de Conforto, sem uma abordagem orientada às senhoras vitimadas, torna-se diminuta, perante sua tentativa de silenciamento de qualquer contestação sobre suas decisões.

Como efeito imediato, a Demonstração de Quarta-feira, no dia 30 de dezembro de 2015, foi maior que o usual. De acordo com Elizabeth Son (2018), com cerca de 1000 manifestantes, esse protesto em frente à Embaixada do Japão em Seul foi marcado pelo exercício de relembrar as nove Halmonis que haviam falecido naquele ano e pelo Acordo das Mulheres de Conforto extremamente reprovável a parcela da população e, principalmente, às senhoras vitimadas. Para uma decisão que finalizaria essa discussão de forma permanente, era necessária a aplicação de medidas atentas a como suavizar, minimamente, as dores, traumas e perdas das Halmonis.

Ao invés de construir um rumo para a superação das feridas do passado traumático da escravização sexual militar perpetrada pelo Japão, o Acordo das Mulheres de Conforto ensejou a mobilização sul-coreana e o luto como luta política para que as demandas das Halmonis fossem, de fato, atendidas. Em dezembro de 2016, por exemplo, uma nova estátua foi erguida em frente ao Consulado do Japão em Busan. Nessa ocorrência, as fricções diplomáticas chegaram ao ponto de, momentaneamente, o Embaixador em Seul e o Cônsul em Busan terem retornado ao Estado japonês. Em meio aos protestos contra a gestão de Park Geun-hye e seu impeachment de 2017 motivado por tráfico de influência, nenhum avanço significativo por parte do executivo sul-coreano foi verificado na pauta das Halmonis.

A INVALIDEZ DO ACORDO DAS MULHERES DE CONFORTO

Iniciando o seu mandato em maio de 2017, o presidente Moon Jae-in (2017-2022) estruturou a sua gestão atento a promover uma imagem de governo transparente com as necessidades da população. Como postura tradicional da ala progressista sul-coreana de ser crítica ao Japão em temáticas vinculadas ao passado colonial, rapidamente a pauta das Halmonis foi incorporada por Moon. Dessa forma, no final de julho, foi inaugurado o Grupo de Trabalho sobre a Revisão do Acordo Coreia-Japão sobre a Questão das “Mulheres de Conforto” Vitimadas.

Dentre seus resultados publicados no dia 27 de dezembro do mesmo ano, o Grupo de Trabalho concluiu que: 1) as negociações e o documento final do Acordo das Mulheres de Conforto de 2015 tiveram uma abordagem insuficientemente centrada nas vítimas; 2) era necessário que a diplomacia sul-coreana tivesse levado em consideração as opiniões da população para aplicá-las nas conversas bilaterais; 3) a política externa de Park Geun-hye ao desejar, repentina e precipitadamente, não ter mais reveses com o Japão, acabou exacerbando as relações bilaterais de forma confusa e sem considerar os impactos que aspectos coloniais podem causar; 4) e, por último, uma atuação apropriada no caso foi comprometida mediante a falta de comunicação entre Park, negociadores e integrantes do Ministério das Relações Exteriores (Coreia do Sul, 2017).

De prontidão, no mesmo dia, o governo japonês atestou que se a Coreia do Sul, baseada nesse relatório, tentasse alterar o acordo que já havia sido implementado, as relações bilaterais se tornariam intratáveis, ao passo que era inaceitável não finalizar essa pauta final e irreversivelmente, como outrora havia se concertado (Japão, 2017). Se de um lado Moon Jae-in manter-se-ia firme no diagnóstico das debilidades do Acordo das Mulheres de Conforto que deveria ser revisado e daria cabo ao fechamento da Fundação de Reconciliação e Cura, do outro, Shinzō Abe adotaria uma postura resolutamente contrária a quaisquer demandas pelo passado colonial e, junto aos governantes japoneses, consideraria a Coreia do Sul como incapaz de adotar uma diplomacia orientada para o futuro (Tamaki, 2019). 

Em 2018, os embates coloniais escalaram a um novo patamar quando a Suprema Corte da Coreia do Sul determinou a necessidade do Japão pagar compensações a quatro trabalhadores que requereram um processo contra o Estado japonês por terem sido obrigados a trabalharem em fábricas no arquipélago nipônico durante a colonização. Gradativamente, a relação bilateral desmoronaria até o final do governo de Moon Jae-in, sendo permeada por tensões nipo-sul-coreanas nos casos das Halmonis e dos trabalhos forçados; disputas comerciais; ampliação do ressentimento sul-coreano ao Japão, incluindo movimentos organizados para o boicote a produtos japoneses; contratempos em debates securitários; e incapacidade de cooperação bilateral até mesmo frente à pandemia de Covid-19 (Dias, 2022; Deacon, 2022). Nessa conjuntura complexa, as reivindicações das Halmonis continuaram presentes, porém sem a possibilidade de diálogos benéficos com o Japão. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao final deste trabalho, compreende-se que a trajetória do Acordo das Mulheres de Conforto de 2015 foi um encaminhamento relacionado tanto ao processo de escalonamento de tensões na relação bilateral nipo-sul-coreana, prévia e posteriormente à sua assinatura, quanto uma dificuldade de Park Geun-hye, cujo governo foi responsável pela aprovação dessa declaração, em dialogar com as Halmonis e alcançar um acordo condizente com as dores, memórias, traumas e reivindicações das mulheres vitimadas e de parcela da população sul-coreana. Almejando não enfraquecer as relações bilaterais por meio de contratempos, Park perdeu a oportunidade de barganhar com o Japão propostas reparativas que fossem, minimamente, suficientes e em direção a uma abordagem centrada nas Halmonis, em um contexto no qual ambas as nações estavam sendo pressionadas pelos Estados Unidos a solucionar suas desavenças.

Como resultado, esse acordo não foi celebrado pelas principais interessadas, que deveriam aprová-lo, as Halmonis. Para além dessa declaração ser insuficiente em relação às demandas das senhoras vitimadas, seu questionamento e desejo por revisão por parte de Moon Jae-in, que estava correto em uma perspectiva de alcançar os objetivos das vítimas, acabou contribuindo para ocasionar a ignição de demais rupturas por vir, em diversas escalas, na relação bilateral nipo-sul-coreana.

Ou seja, o Acordo das Mulheres de Conforto foi negativo tanto para as Halmonis quanto para a Coreia do Sul, especialmente, e o Japão como Estados, ao passo que a manutenção dessa ferida colonial impediu uma reconciliação benéfica para ambos. No entanto, é interessante verificar que o Estado japonês conseguiu fortalecer a narrativa conservadora de que os pedidos de desculpa nipônicos nunca serão o suficiente para a Coreia do Sul, sendo isso uma conquista para Shinzō Abe. A reparação estatal japonesa para a Halmonis vivas é fundamental para que essa questão colonial seja solucionada, porém o Acordo das Mulheres de Conforto de 2015 tornou esse processo mais penoso e, por conseguinte, ainda mais urgente. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Maurício Luiz Borges Ramos Dias é doutorando e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP-UNICAMP-PUC/SP). É bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Integrante do Observatório de Regionalismo (ODR), do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (NUPRI USP), da Curadoria de Assuntos do Japão da Coordenadoria de Estudos da Ásia da Universidade Federal de Pernambuco (CEÁSIA-­UFPE) e do Grupo de Estudos de Índia e Ásia Oriental -­ GesIAO. E-mail: mauriciolbrdias@gmail.com.

 

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