ELEIÇÕES
NO JAPÃO E A CRISE DO PARTIDO LIBERAL DEMOCRÁTICO EM 2024
Após
perder a maioria parlamentar pela primeira vez em 15 anos, o Partido Liberal
Democrático (PLD) enfrenta uma de suas maiores crises políticas desde seu
retorno ao poder em 2012. Essa instabilidade é marcada por escândalos de fundos
de campanha no final de 2023 e pela renúncia do ex-primeiro-ministro Kishida
Fumio (2021-2024) em setembro de 2024, devido à sua baixa popularidade. Em 27
de outubro de 2024, os resultados das eleições gerais em Tóquio indicaram uma
mudança no planejamento político do PLD e do novo primeiro-ministro Ishiba
Shigeru (2024-atualmente), eleito em 1º de outubro em meio, ainda assim, ao
recorde de insatisfação popular com o bloco governante. Agora, com a oposição
ocupando mais cadeiras, os desafios para a concretização da agenda política do
PLD são ainda maiores e se desdobram em duas frentes principais: uma de cunho
político, referente à reorganização doméstica, e outra relacionada à
deterioração socioeconômica que assola o país.
A
crise atual do PLD representa não apenas um desafio à sua estabilidade, mas
também uma transformação no cenário político japonês, caracterizado pela
fragmentação da Dieta Nacional do Japão – o Parlamento bicameral japonês. Com a
desistência de Kishida em pleitear a presidência do partido e a eleição de
Ishiba como uma figura mais segura, o partido enfrenta obstáculos em manter sua
hegemonia, em um contexto de desconfiança popular e ânsia por mudanças por
parte do eleitorado. Portanto, a pergunta de pesquisa que orienta este artigo
é: como as recentes eleições gerais e as crises internas antecedentes
impactaram a estrutura política e a estratégia governamental do PLD? As
eleições gerais dos 465 assentos da Câmara Baixa – também chamada de Câmara dos
Representantes – realizadas em meio a esse cenário crítico, resultaram no
fortalecimento da oposição na Dieta, levantando sérias dúvidas sobre a
viabilidade de uma agenda reformista liderada pelo PLD e sobre seu papel no
futuro político do país.
Diante
desse contexto, a liderança de Ishiba está desafiada a redefinir as prioridades
do partido e enfrentar as demandas de uma população cada vez mais descrente em
sua capacidade de governar de forma eficaz. Destaca-se que o PLD tem a
necessidade de reposicionamento estratégico urgente, que leve em conta tanto a
reestruturação econômica quanto às pressões por maior transparência e ética,
uma vez que as eleições para a Câmara Alta, conhecida como Câmara dos
Conselheiros, acontecerão em menos de um ano, em 2025. Este estudo busca
analisar como essas transformações políticas e os recentes escândalos afetam a
governabilidade do PLD e quais são os impactos para a política doméstica e o
desenvolvimento socioeconômico do Japão.
SAI KISHIDA, ENTRA ISHIBA: O QUE
ACONTECEU?
Em
14 de agosto de 2024, Kishida Fumio, o oitavo primeiro-ministro do Japão no
pós-guerra que mais tempo ficou no cargo, anunciou que não iria mais concorrer
à presidência de seu partido na eleição prevista para setembro do mesmo ano, o
que abriria margem para a mudança da liderança de Governo no país. A
desistência em concorrer a reeleição findaria seu mandato como
primeiro-ministro, cuja decisão foi fomentada após meses de baixa popularidade
devido a escândalos, como a ligação de membros do alto escalão do partido com a
Igreja da Unificação, pelo assassinato do ex-premiê Abe Shinzō
(2006-2007/2012-2020), e perante ao escândalo de fundos de campanha (Johnston,
2021a). No dia 27 de setembro, Ishiba foi eleito o novo líder do partido por
meio de uma plenária interna, e desta maneira, consagrou-se como o novo premiê
do Japão, substituindo Kishida após 3 anos e meio de governo.
Sabe-se
que o principal fator que motivou a desistência de Kishida em concorrer a mais
um mandato esteve relacionado a um novo ciclo de instabilidades que atingiu PLD
em novembro de 2023, quando informações surgiram sobre um dos maiores casos de
corrupção do partido nas últimas três décadas. Inicialmente, o escândalo de
fundos de campanha fez com que Kishida substituísse quatro ministros do
Gabinete, bem como cinco vice-ministros (Jiji, 2024d) seniores e seis
secretários parlamentares (NG, 2023). Tamanha repercussão provocou a dissolução
das principais correntes do PLD, um dos pilares do sistema político japonês do
pós-guerra, em meio a uma impopularidade recorde da administração incumbente.
Destaca-se
que a situação englobou um típico caso de caixa dois, onde recursos financeiros
do partido governista – levantados a partir de confraternizações para
arrecadação de fundos – não foram declarados aos órgãos fiscais públicos
japoneses (Estadão Conteúdo, 2024). Esses eventos partidários são comuns no
cenário político nipônico, sendo um dos principais meios de financiamento dos
grupos políticos do país e mais precisamente das correntes que compõem o PLD.
Nesse sentido, uma vez que doações individuais aos legisladores foram banidas
nas décadas de 1980 e 1990, os partidos políticos passaram a arrecadar dinheiro
por meio de festas de arrecadação de fundos, nas quais os ingressos são
geralmente vendidos por ¥200.000, principalmente para empresas (Inagaki, 2024).
Entretanto,
o caso atual trouxe à tona um esquema no qual os chefes de contabilidade teriam
repassado aos legisladores que excederam suas cotas de bilhetes o dinheiro
“extra”, apropriando-se desses pagamentos por intermédio de subornos e
falsificações de relatórios contábeis entre os anos de 2018 a 2022. A
angariação dessas receitas fluiu, então, para fundos não monitorados, uma
violação clara e sistemática das leis de campanha e eleitorais – estabelecidas
pela a Lei de Controle de Fundos Políticos –, sendo posteriormente reembolsadas
pelos políticos na forma de propina.
Sabe-se
que os valores desses fundos secretos variam, entretanto, nos cinco anos do
período investigado, a corrente liderada pelo ex-prinmeiro-ministro Abe, a Seiwakai (清和政策研究会),
subnotificou aproximadamente ¥670 milhões em renda das festas partidárias
(Takashi, 2024). A Shisuikai (志帥会), corrente do PLD liderado pelo ex-secretário
geral do partido, Toshihiro Nikai, repassou ¥265 milhões em receitas e a
corrente Kōchikai (宏池会), liderada pelo ex-premiê Kishida, recebeu uma acusação sumária uma vez
que o seu ex-contador não informou mais de ¥30 milhões em rendimentos. Na
tentativa de redimir e limpar a imagem do partido, Kishida tomou a decisão
oficial de dissolver as correntes internas do PLD e punir oficiais ligados ao
escândalo, uma manobra interessante dada a importância dessas coligações para a
política intrapartidária do Japão contemporâneo.
No
entanto, a dissolução teve apenas um caráter formal. Segundo Harris (2024), o
que estamos vendo atualmente é uma conjuntura política post-factional e não non-factional.
De forma complementar, Johnston (2024b) considera que as correntes ainda
permanecem como atores centrais de angariação de votos e estratégia política
para os oficiais. Agora, reconhecidas apenas como policy groups, elas ainda possuem proeminência na realocação postos
de prestígio no partido, além da passagem ou do bloqueio de leis dentro da
Dieta. Apesar disso, a movimentação não teve o efeito esperado por Kishida, que
foi criticado pelo eleitorado japonês por não apresentar um plano convincente
de combate à corrupção do PLD, com 75% do público não aprovando as medidas de
dissolução das correntes internas (Teramoto, 2024).
Como
efeito colateral da má gestão do governo Kishida sobre os escândalos, em 28 de
abril, o PLD perdeu três cadeiras em eleições parciais para a Câmara dos
Representantes que buscavam preencher assentos vagos no Parlamento (Kyodo News,
2024a). Nas eleições distritais de Nagasaki 3 e Tóquio 15, o partido cedeu sem
luta, optando por se concentrar na defesa do seu lugar no distrito de Shimane
1, que detinha desde a primeira eleição do círculo eleitoral uninominal em
1996. No entanto, o eleitorado conservador rejeitou o candidato do PLD em favor
do rival de centro-esquerda, o Partido Constitucional Democrático do Japão
(PCDJ). Com a falha neste teste decisivo, o Gabinete de Kishida bateu recordes
de impopularidade nos meses seguintes, como em julho, com apenas 15.5% de
aprovação, a porcentagem mais baixa desde que o PLD havia deixado o poder em
2009 (Jiji, 2024c). A aprovação permaneceu baixa em agosto com 23%, estagnada
abaixo dos 30% logo antes da plenária interna que elegeu Ishiba como novo
premiê do Japão.
ENTRE AS ELEIÇÕES
Em
27 de setembro, Ishiba Shigeru alcançou a vitória na eleição presidencial do
PLD em sua quinta tentativa, destacando-se em uma disputa de liderança incomum
no partido, marcada por um número recorde de concorrentes. Reconhecido como uma
opção mais estável, o político de 67 anos, que já atuou como ministro da Defesa
e da Agricultura nos governos de Fukuda Yasuo (2007-2008) e Asō Tarō
(2008-2009), respectivamente, possui uma trajetória notável na política
japonesa. O político entrou na Dieta aos 29 anos, em 1986, sendo então o mais
jovem membro da Câmara Baixa (The Government of Japan, 2024). Na plenária
interna do partido, Ishiba superou Takaichi Sanae, candidata conservadora que,
apoiada por Abe nas eleições gerais de 2021, buscava ser a primeira mulher no
cargo mais alto do Executivo. A vitória de Ishiba foi conquistada no segundo
turno, com 215 votos contra 194 de Takaichi. Já Koizumi Shinjirō, de 43 anos,
filho do ex-premiê Koizumi Junichiro (2001-2006), e potencial candidato a ser o
mais jovem primeiro-ministro do pós-guerra, foi eliminado ainda na primeira
rodada da eleição, que contou com nove postulantes ao posto.
Ao
assumir oficialmente o cargo de primeiro-ministro em 1º de outubro, Ishiba
formou seu primeiro gabinete, composto por 13 ministros estreantes (Nippon.com,
2024). Ele também recompensou aliados de sua campanha presidencial com posições
de destaque, como o ex-premiê Suga Yoshihide (2020-2021), que assumiu o posto
de vice-presidente do PLD. Paralelamente, afastou figuras como Asō, que havia
apoiado sua adversária, Takaichi, com a formação do novo gabinete sendo seguida
por uma eleição geral antecipada, impulsionada pelo recém-nomeado
secretário-geral do PLD, Moriyama Hiroshi, que pressionou Ishiba a dissolver a
Câmara dos Representantes o quanto antes possível. Assim, o objetivo era
aproveitar o momento de popularidade estável do gabinete e enfraquecer a
estratégia da oposição. Destaca-se que Moriyama, um dos principais
articuladores do atual gabinete (Jiji, 2024e), é uma figura influente no setor
agropecuário japonês (Li, 2023), com um significativo capital político e fortes
conexões com parlamentares da Dieta, e atua como um contrapeso à frágil base de
apoio de Ishiba dentro do partido (Kyodo News, 2024b).
Entretanto,
cabe destacar que a estratégia do secretário-geral não surtiu o efeito
esperado, a começar pelo o apoio ao Gabinete que ficou em 28%, a menor taxa de
aprovação inicial para qualquer governo desde os anos 2000 (Jiji, 2024a).
Assim, como projetado pela mídia japonesa, eleições gerais marcadas para o dia
27 de outubro tiveram resultados desastrosos para o bloco governante e o
PLD-Kōmeitō perderam sua maioria parlamentar ao conquistarem apenas 215 dos 233
assentos necessários para uma maioria simples na Dieta. Destaca-se que esse
fenômeno não acontecia desde que o PLD retornou ao poder em 2012, demonstrando
o nível de descontentamento do eleitorado japonês em relação aos escândalos de
corrupção do partido. A reconfiguração deixou a oposição mais saliente, com o
PCDJ obtendo mais de 140 lugares, uma subida acentuada em relação aos 98
lugares obtidos antes das eleições, e o PDP quadruplicou os seus lugares para
cerca de 30.
Após
os resultados das eleições, a distribuição de poder dentro da coalizão
PLD-Kōmeitō passou por mudanças significativas nas antigas correntes. A Seiwakai, que anteriormente contava com
54 assentos na Câmara Baixa, agora possui apenas 22, registrando uma perda
superior a 50% das cadeiras. A ala liderada por Asō, Shikōkai (志公会), a única que ainda mantém uma
estrutura oficial dentro do partido, perdeu 9 membros, passando de 40 para 31
cadeiras. A Kōchikai, que
originalmente possuía 34 membros na Dieta, reduziu-se para 26 cadeiras (Bosack,
2022). A ala de Motegi, Heiseikai (平成研究会),
diminuiu de 32 para 27 cadeiras, e a de Nikai, de 32 para 22. Já a corrente de Moriyama,
Kinmiraikai (近未来政治研究会) – a primeira a ser desbandada após o ultimato de
Kishida, mesmo inicialmente sem evidências claras de envolvimento no escândalo
de fundos secretos (Jiji Press, 2024) –, manteve suas 7 cadeiras (Japan Expert
Insights, 2024).
Com
a reorganização na Dieta, surgem implicações significativas para a legislatura
japonesa, que conduz seu trabalho por meio de 17 comitês permanentes (The House
of Representatives, c2024). Antes da sessão plenária, o PLD controlava a
maioria dos assentos nos comitês e ocupava todas as presidências, uma vez que o
próprio partido era responsável pela indicação desses cargos. No entanto, quase
metade das presidências e dos assentos nos comitês deverá ser transferida para
os partidos de oposição, resultando em uma distribuição de 8 posições para o
PLD, 1 para o Kōmeitō e 8 para a oposição – sendo cinco para o PCDJ, dois para
o Partido da Inovação do Japão e um para o PDP. Essa mudança provavelmente
causará atrasos na aprovação de leis, devido à necessidade de buscar consenso
entre os diversos atores políticos nas comissões.
É
importante notar que os presidentes das comissões possuem considerável
autoridade, incluindo a definição de agendas e o controle dos procedimentos
durante as reuniões. Assim, ceder essas presidências à oposição pode fortalecer
sua influência sobre discussões relacionadas ao orçamento e a legislações
prioritárias, dificultando a tramitação de propostas do governo em comissões
lideradas pelos partidos adversários (The Yomiuri Shimbun, 2024). Como exemplo,
o PLD teve que abrir mão da presidência do Comitê Orçamentário – um dos órgãos
mais importantes de decisão na Dieta – em favor do PCDJ, seu principal rival.
O ÂMBITO ECONÔMICO COMO PILAR DE
SUSTENTAÇÃO
No
Japão, o âmbito socioeconômico, que está profundamente atrelado à vida diária
da população, é caracterizado por uma miríade de pontos fundamentais que devem
ser verificados com atenção. Dentre eles, podemos citar, por exemplo: 1) quase
um terço da população japonesa está acima dos 65 anos (World Economic Forum,
2023); 2) a taxa de natalidade, em 2023, ter decrescido para 1.20, quando 2.07
é o mínimo necessário para garantir a manutenção estável do número populacional
(NHK, 2024); 3) a desigualdade de gênero com disparidade salarial de cerca de
30% a 20% no ano de 2023 (Kyodo News, 2024c) e a instituição matrimonial
tornando as mulheres como as principais responsáveis por cuidar da família, dos
idosos e do lar, enquanto há uma grande dificuldade de encontrar empregos
integrais após se tornarem mães (Lopes, 2021). Logo, podemos listar desafios
econômicos como uma possível reforma da previdência japonesa, previsões de
menor força de trabalho jovem e obstáculos sociais e corporativos persistentes
para as mulheres, tornando complexa a aplicação de uma política econômica que
gere desenvolvimento e enfrente as adversidades da população.
Em
um contexto político doméstico pautado em tensões internas no PLD, bem como
pela perda de assentos parlamentares do partido governante e de seu aliado
Kōmeitō, ao mesmo tempo que a oposição ganhou mais espaço, considera-se que a
estratégia econômica de Ishiba terá um papel fundamental para a manutenção do
governo atual, se implementada em consonância com as demandas da opinião
pública. Nesse sentido, Ishiba manifestou que irá trabalhar para garantir
aumento salarial, redistribuição da riqueza, revitalização de zonas rurais e,
em contraposição às últimas gestões de Abe, Suga e Kishida, consolidar uma
política fiscal para reduzir a dívida pública japonesa (East Asia Forum
Editors, 2024). Entretanto, não foram apresentadas, no momento, estratégias
evidentes de como Ishiba pretende alcançar esses pontos.
Por
outro lado, em uma postura de continuidade, há a possibilidade de Ishiba manter
em exercício a chamada Abenomics, com
modestas reformas, inaugurada por Abe e a política econômica de “Novo
Capitalismo” de Kishida, mirando no combate às tendências de deflação por
intermédio de investimentos corporativos e aumento salariais (Jiji, 2024b). Em
seu planejamento orçamentário também será necessário verificar quanto de
investimento irá para o setor da defesa, cuja Estratégia de Segurança Nacional
de 2022 estima robustecer suas capacidades. Como mais um ponto de atenção, a
manutenção do governo de Ishiba dependerá se uma política fiscal de
austeridade, aquela que a intervenção do Estado na economia é retirada e os
gastos públicos são contidos, não for implementada de forma restrita (Tachikawa,
2024). Caso ela seja aplicada, a ampliação de restrições fiscais e impostos
poderá custar a estabilidade do governo, dividindo, ainda mais, o próprio PLD e
corroendo o apoio popular – o que custaria o posto de Ishiba.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Refletindo
sobre a trajetória eleitoral para a consumação do governo de Ishiba Shigeru,
nota-se que as crises domésticas enfrentadas pelo PLD, tais como o escândalo
dos fundos de campanhas, contribuíram tanto para tensões entre as correntes do
partido quanto para eleições gerais marcadas por um grande número de candidatos
ao posto de primeiro-ministro. No entanto, os impactos não se restringem apenas
ao âmbito interno do PLD, mas também no fortalecimento da oposição, o que exige
um maior tom articulador e renúncias de postos importantes em prol da
governabilidade, como visto no caso da presidência do Comitê Orçamentário que
está sendo administrada pelo PCDJ. Ainda, ressalta-se que o enfraquecimento do
PLD traz como consequência a dificuldade de implementação de políticas, tais
como econômicas, que sejam de interesse do partido ou que mire no apoio de
determinado grupo de eleitores.
Como
um governo em andamento, em uma conjuntura complexa, consideramos importante
propor perguntas que apenas com os próximos passos desse governo serão
respondidas, mas que nos darão um direcionamento de pontos a serem verificados.
Dentre elas, questiona-se qual será a política doméstica de Ishiba para
garantir que o PLD saia robustecido nas eleições para Câmara Alta de 2025? Ou,
ainda, é possível o PLD se recuperar dos estragos causados pelas últimas
crises? De que forma os planos econômicos serão utilizados estrategicamente?
Quais articulações internas e externas ao partido serão necessárias para a
garantia da governabilidade de Ishiba? Ponderamos que as respostas do governo a
esses pontos levantados são importantes para a gestão de Ishiba não ser vista
apenas como uma administração de curta duração.
Referências
Maurício
Luiz Borges Ramos Dias é doutorando e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em
Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP-UNICAMP-PUC/SP). É bacharel em
Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Integrante do Observatório de Regionalismo (ODR), do Núcleo de Pesquisa em
Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (NUPRI USP), da Curadoria
de Assuntos do Japão da Coordenadoria de Estudos da Ásia da Universidade
Federal de Pernambuco (CEÁSIA-UFPE) e do Grupo de Estudos de Índia e Ásia
Oriental - GesIAO. E-mail: mauriciolbrdias@gmail.com.
Thomas
Dias Placido é graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC). Atua como pesquisador associado na Curadoria de
Assuntos do Japão da Coordenadoria de Estudos da Ásia da Universidade Federal
de Pernambuco (CEÁSIA-UFPE) e no Núcleo de Estudos Japoneses (NEJAP). Sua
pesquisa se concentra na política externa e marítima do Japão, contribuindo
também para o Boletim Geocorrente, publicação quinzenal produzida pelo Núcleo
de Avaliação da Conjuntura (NAC) do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação da
Escola de Guerra Naval (EGN) do Rio de Janeiro. E-mail de contato:
thomasdiasplacido25@gmail.com.
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Olá Mauricio. Gostei do artigo, não sabia sobre a Dieta, pesquisei para entender melhor. Mas uma coisa que fiquei perdida, simplificando os dois ministros que apresentou (o ex e o atual), não entendi bem qual a ideologia partidária eles representam (direita e esquerda), fica parecendo que é bom o ex ter aberto mão do governo, mas ao mesmo tempo fica parecendo que ficou bem confuso a divisão de poder no parlamento. Pode me explicar mais disso?
ResponderExcluirOiê, J/Anny! Que bom encontrá-la por aqui.
ExcluirAmbos primeiros-ministros, Kishida Fumio e Shigeru Ishiba, são do mesmo partido de centro-direita, o Partido Liberal Democrático (PLD).
A renúncia de Kishida foi positiva para o PLD como um todo, no sentido que, como ele estava com baixa aprovação popular, o partido poderia se desgastar ainda mais.
No entanto, o PLD funciona com diversas facções, que seriam sub-grupos internos do partido, com diferentes interesses e convergências entre si. Na corrida para as eleições, essas facções se mobilizaram para que seu representante alcaçasse o posto de primeiro-ministro, em uma competição partidária no PLD. Isso, de fato, fica um pouco confuso haha.
Já no caso do parlamento, a divisão de poder ficou mais complexa, pois, em meio aos casos de corrupção, o PLD se enfraqueceu e perdeu assentos. Nesse sentido, o que apresentamos é que o governo de Shigeru pode ter como desafio um PLD não tão forte como outrora, bem como uma oposição que consegue ampliar sua atuação política.
Espero que tenha sido possível sanar sua dúvida.
Abraços,
Maurício Dias e Thomas Placido
Olá, Maurício! Seu texto tão informativo e formativo, mostra que só tem crescido essa rede. Essa relação política com as igreja está só aumentado.
ResponderExcluirOlá, Ivanize!! Ficamos muito felizes com o seu comentário.
ExcluirExatamente, o caso da Igreja da Unificação nos mostra como a relação entre Estado e Religião pode possuir diversas ramificações que devemos, sim, ficar muito atentos. Já conhecíamos estudos que mostravam essa conexão entre Estado japonês e Xintoísmo. Agora, consideramos importante aprofundar estudos para essa ala de organizações como a Igreja da Unificação.
Abraços,
Maurício Dias e Thomas Placido.
Olá Maurício e Thomas. Parabéns pelo texto!
ResponderExcluirConheço pouco sobre a política interna japonesa e estou buscando aprender mais sobre. O texto foi muito interessante e informativo em relação aos eventos mais recentes.
Minha pergunta vai ser mais específica e como vocês fizeram esse estudo talvez saibam me responder ou indicar literatura. Houveram alguns escândalos de corrupção envolvendo o Fundo do Cool Japan nos últimos anos, acho que por volta de 2021. Acredito que esse também seja um elemento de desgaste da imagem do PLD. Vocês poderiam discorrer ou já leram sobre?
Gabriela Foscarini Strassburger
Olá, Gabriela!! Muito obrigado pelo seu comentário!
ExcluirInfelizmente não consigo te ajudar muito nesta questão pois não estudei a fundo as questões relacionadas ao Cool Japan. Entretanto, fazendo uma pesquisa rápida aqui pela internet, realmente, a questão dos déficits deste fundo revelam uma lógica problemática, criticada pela falta de transparência e por priorizar metas financeiras em detrimento da promoção cultural. Com o PLD dominando a política japonesa em 2021, além da má gestão na pandemia do COVID-19, não é difícil de se imaginar que a estratégia política do bloco governista já estava em maus lençóis, mesmo no setor cultural. Entretanto, acredito que o Soft Power, baseado na cultura pop, ainda permanece um ativo importante na Política Externa, mas que vai precisar de algumas reformas para manter relativa estabilidade!
Espero que tenha conseguido ajudar!
Abraços,
Maurício Dias e Thomas Placido.