Luis Fernando Masiero

 

DE UM IMPÉRIO A OUTRO: AS FUGAS DE CATIVOS DE MACAU PARA A CHINA CONTINENTAL [1720-1722]

 

No ano de 1720, cuja data precisa não fora registrada nos arquivos do Senado local, alguns escravizados que pertenciam a um certo Nicolau Fiume decidiram deixar as instalações de seu senhor, em Macau, para tentar um recomeço de vida na China Continental, provavelmente nos arredores de Guangzhou. A fuga, como em outros casos bem sucedidos de abandono do cativeiro na cidade, passaria desapercebida pelas autoridades da Câmara se, junto com ela, não ocorresse um evento agravante: em algum momento do deslocamento fortuito, os cativos anônimos de Fiume acabaram assassinando um “tanka”, expressão pejorativa que designava indivíduos que viviam em barcos nas regiões costeiras de Guangdong. A morte de um homem chinês e, portanto, súdito do imperador, ainda que marginalizado pela sociedade local, causou grande insatisfação na burocracia de Cantão. Através de memorandos e documentos conhecidos como “chapas”, os mandarins da província começaram a pressionar o Senado de Macau pela entrega dos cativos ou, na falta deles, de seu amo e responsável. A pressão dos funcionários levou os portugueses a deliberar sobre o ocorrido e a encontrar uma solução comum para o problema, situação que gerou as atas que permitiram a sobrevivência desse notável registro de um ato de resistência ao cativeiro na cidade [Arquivos de Macau, 1964, p. 336].

Todavia, para além de revelar elementos da agência escrava em prol da autonomia, os documentos analisados neste artigo suscitam uma pergunta central ao tema da soberania em Macau. Dito de outra forma, como a circulação de escravizados pelas fronteiras com a China continental afetou o relacionamento luso-chinês e pôs em xeque, eventualmente, a presença dos portugueses no território? Minha hipótese consiste no argumento de que a busca dos cativos pela liberdade e outras formas de autodeterminação foram fontes constantes de conflitos, desentendimentos e negociações entre as autoridades chinesas e o Senado de Macau. Com base em um debate historiográfico consolidado, é possível afirmar que em situações de disputa ou pendências entre os mandarins e os portugueses, estes últimos, devido à fragilidade de sua presença no leste asiático, acabavam por ceder às vontades dos anfitriões ou a conseguir os seus objetivos através de práticas ilícitas como o suborno.

Desde que se instalara definitivamente no delta do Rio das Pérolas, em meados da década de 1550, a comunidade lusitana de comerciantes privados teve de se submeter, parcial ou integralmente, à administração chinesa. De acordo com George Bryan de Souza [1991, p. 49], os estados das dinastias Ming e Qing empregavam diversos mecanismos de controle em relação aos estrangeiros assentados em Macau, sendo o principal deles o fornecimento integral dos gêneros alimentícios à cidade, o que deixava a península em total dependência do continente. Além disso, seus mercadores estavam autorizados a realizar apenas duas viagens anuais às feiras de Guangzhou, embora as estadias por lá durassem meses [Souza, 1991, p 231]. Charles Boxer foi outro historiador que notou a condição limitada dos portugueses no sul da China. Segundo o autor [1965, p. 51], para além do pagamento anual do foro de chão às autoridades locais, os estrangeiros se viam obrigados a arcar como taxas de ancoragem dos navios que atracavam em seu porto. De 1688 a 1849, a burocracia Qing manteve na cidade uma alfândega que cuidava da tributação do comércio exterior da península. Como se essas medidas não fossem suficientes, o território de Macau ainda estava sob a jurisdição do mandarim da Casa Branca, responsável pela administração do distrito vizinho de Qianshan.

Diante do poder institucional do estado chinês, a comunidade mercantil portuguesa se organizou para contrabalancear as ordens imperiais e ter a chance de exercer algum controle, ainda que relativo, sobre o território cedido. Para tanto, o Senado da cidade foi a principal fonte de poder dos estrangeiros na península. De acordo com Boxer [1965, p. 49], era a Câmara a responsável pela gestão da parte portuguesa do assentamento, pela coleta de impostos das embarcações dos moradores e, principalmente, pela negociação e trato como os mandarins de Guangdong através da figura de seu procurador. Embora a cidade contasse com um Governador e Capitão Geral, delegado geralmente pela oficialidade do Estado da Índia, este se limitava ao controle das fortalezas de guerra e das guarnições em serviço. Nota-se, portanto, que o relacionamento luso-chinês era mediado, quase em sua totalidade, pelo Senado de Macau. Tal intermediação se dava não apenas para garantir o fluxo sadio das atividades comerciais entre as partes, mas também para resolver conflitos e pendências promovidas pela tensa relação entre os chineses e a comunidade estrangeira na região.

Conforme observado por George Bryan de Souza [1991, p. 233], uma das fontes constantes da degradação das relações entre as autoridades Ming e os mercadores portugueses fora o comércio de escravizados, em especial a venda crianças chinesas do continente que eram traficadas de forma ilegal até Macau e deste porto para as redes mais amplas do Oceano Índico, sendo as Filipinas dos espanhóis um destino recorrente. O fenômeno do tráfico de cativos a partir de Macau apenas recentemente ganhou a atenção da historiografia lusófona. Conforme aponta Ivo de Sousa [2010, p. 79], os portugueses se valiam das condições de miséria e pobreza extrema que afetavam vários grupos sociais do sul da China para adquirir jovens chinesas, especialmente meninas.  Muitas dessas crianças eram vendidas por suas próprias famílias em situação de necessidade, mas outras eram vítimas de engano ou sequestro por traficantes locais. Estes, por sua vez, as vendiam clandestinamente aos portugueses nas ilhas que circundavam Macau ou em locais ermos nas proximidades de Cantão. Uma vez em posse dos estrangeiros, quando não eram destinadas à exportação, tais meninas eram utilizadas como escravas, criadas, esposas e até concubinas de seus senhores, tornando-se uma parte fundamental do mercado matrimonial da cidade, tendo em vista a ausência de mulheres europeias no território [Sousa, 2010, p. 83].

Uma característica marcante do tráfico de escravizados no diverso mundo do Oceano Índico, conforme ressaltado por Patrícia Souza de Faria [2023, p. 98], reside no fato de que este comércio era multidirecional. Na prática, isso significa dizer que as cidades e portos envolvidas nas transações de seres humanos eram tanto exportadoras quanto importadoras de cativos, o que demonstra a dinamicidade do mercado e o número de atores envolvidos. Como exemplos, a autora ressalta as possessões portuguesas no subcontinente indiano que, ao mesmo tempo em que recebiam escravos vindos da África Oriental, também enviavam para lá, através de embarcações anuais, algumas “peças” indianas para serem revendidas em Moçambique. Embora a participação de cada localidade neste comércio seja desigual quanto às proporções de escravizados que partiam e chegavam de seus portos, a multidirecionalidade do tráfico contribuiu para a formação de cativeiros multiétnicos. Segundo Faria [2023, p. 98] “os escravos provenientes do Índico que foram transportados nas naus da Carreira da Índia provinham de diversas localidades, que englobavam a costa oriental africana, Índia, Ceilão, Japão, China, Malaca, Java, Pegu e seus arredores”.

Nesse contexto, Macau não era exceção à regra. Como entreposto português mais avançado do leste asiático, de seu porto saíam, todos os anos, navios com significativos carregamentos humanos que abasteciam as redes do tráfico em destinos como Goa, Malaca, Manila e, a partir de meados do século XVII, a Batávia holandesa. Ao mesmo tempo, as naus do comércio oficial da Índia que aportavam anualmente no sul da China traziam para a revenda alguns escravizados do subcontinente indiano e da África Oriental, sendo que estes últimos eram ordinariamente conhecidos como cafres. Todavia, durante todo o século XVIII, o principal parceiro comercial e fornecedor de cativos em Macau era a colônia portuguesa do Timor, ilha ao sul do arquipélago indonésio que, além de escravos (principalmente mulheres), abastecia a cidade de sândalo, madeira muito valorizada na China por suas propriedades aromáticas [Souza, 2006, p. 187].

No que toca à postura dos funcionários chineses a respeito do tráfico de escravizados feito pelos portugueses, a posição era ambígua. Oficialmente, o comércio de cidadãos chineses era proibido pelas dinastias Ming e Qing, especialmente no que diz respeito a venda de tais sujeitos para estrangeiros. Contudo, como demostrou Claude Chevaleyre [2022, p. 167-168], a prática era amplamente tolerada pelas autoridades provinciais, que viam o comércio de mulheres e crianças por parte de seus familiares como uma estratégia econômica viável para garantir a sobrevivência dos envolvidos. No entanto, essas transações deveriam ser regularizadas por contratos fixos e a pessoa vendida não poderia deixar a província onde nascera, tampouco evadir as fronteiras do estado chinês. Em suma, para a burocracia imperial, o problema não era o comércio de seres humanos, mas o tráfico ilegal em si, atividade em que a comunidade portuguesa de Macau estava amplamente envolvida.

Conforme observado anteriormente, o comércio ilegítimo de crianças e mulheres da China Continental para Macau era uma fonte constante de distúrbios entre os funcionários Ming/Qing e os estrangeiros da península. Embora não fosse raro que alguns mandarins estivessem envolvidos, direta ou indiretamente, nas transações ilícitas de pessoas, tal comércio só foi amplamente tolerado pelas autoridades sínicas por conta da prática disseminada do suborno e da corrupção da máquina pública chinesa, tanto pelos traficantes locais como pelos mercadores portugueses. De acordo com Charles Boxer [1965, p. 52-53], diante das inúmeras dificuldades e exigências que os mandarins de Cantão impunham à população de Macau, desde a concessão de licenças para a construção civil até a resolução de pendências administrativas maiores, era comum que o Senado da cidade intervisse em prol da sua comunidade através do suborno dos funcionários chineses. Para tanto, a figura do Procurador desempenhava um papel central, uma vez que era ele quem acertava os valores da compra do interesse junto aos mandarins, cabendo ao Senado angariar os recursos para efetuar o pagamento.

Não obstante, para além do incômodo que o tráfico gerava nos arredores de Guangzhou, um outro conjunto de problemas a ser resolvido pelas autoridades sínicas provinha da circulação de cativos dos portugueses pela área, especialmente quando estes transgrediam as fronteiras de Macau procurando fugir de seus amos. Como uma das estratégias mais eficazes e recorrentes na luta contra a dominação senhorial, o abandono do cativeiro pode ser entendido como o recurso derradeiro do escravo em sua busca por autonomia, uma vez que as pequenas liberdades que eventualmente desfrutava eram insuficientes aos seus anseios e os maus tratos sofridos, intoleráveis. Estes episódios revelam a agência histórica dos cativos em prol de seus interesses e o desafio que representavam, em algumas ocasiões, à ordem senhorial. Para além disso, as fugas, sejam elas individuais ou coletivas, são entendidas pela historiografia como atos de resistência que, por seu turno, geram consequências políticas para as partes envolvidas. 

Foi o que aconteceu em 16 de março de 1721, em Macau, cujo caso fora apresentado no início deste artigo. Nesta ocasião, o então vereador do mês, Francisco Xavier Doutel, convocou os “homens bons” da cidade e demais autoridades à Casa da Câmara “[...] para lhes fazer presente a caria movida já o ano passado dos Moços, que fugiram a Nicolau Fiume, aos quais imputaram a morte de um tanca na água funda” [Arquivos de Macau, 1964, p. 336]. Segundo consta no termo de assento da reunião, as autoridades chinesas, através de notificações escritas e do envio de um mandarim à cidade, estavam cobrando da comunidade portuguesa a entrega dos cativos para que estes fossem julgados criminalmente pela morte do cidadão chinês nos tribunais de Guangzhou. De acordo com o documento, contudo, os escravos mencionados ainda estavam desaparecidos, o que sugere que a fuga foi bem sucedida. Na falta destes, os funcionários chineses solicitavam a apresentação do seu senhor e responsável, Nicolau Fiume – que esteve presente na reunião e assinou a ata do dia –, para responder judicialmente pelo crime ocorrido.

Visando proteger Fiume do julgamento em Cantão e evitar que o assunto continuasse a ser pauta de cobrança das autoridades chinesas, o Senado de Macau, através de seu Procurador, “[...] mandou por via dos Chinas desta Cidade compor a dita caria, de sorte que não se falasse mais nela, e o fizeram em trezentos taéis com o Mandarim Taiá de Hiam-xan” [Arquivos de Macau, 1964, p. 336]. Temos, portanto, o registro oficial de uma prática de suborno, cujo valor a ser pago foi negociado diretamente com o seu beneficiário, o funcionário do distrito de Qianshan, também conhecido como Mandarim da Casa Branca. Ainda de acordo com o documento, quem teve de arcar com a despesa dos trezentos taéis fora o próprio Senado, “[...] por o dono dos ditos Moços não intervir em nada nesse malefício, e assim deve ser para todos daqui em diante, todas as vezes que os Amos não forem culpados nos malefícios de seus escravos. [...]. [Arquivos de Macau, 1964, p. 336].

Apesar dos esforços do Senado para abafar o caso do assassinato junto às autoridades chinesas, a quantia gasta para comprar o silêncio dos funcionários de Cantão parece não ter sido suficiente. Isso porque em 1722, dois anos após a morte do tanca, continuavam a chegar de Guangzhou chapas e memorandos em Macau, cujo teor de cobrança era não somente sobre a morte do mencionado chinês em 1720, mas de uma outra, ocorrida há mais de duas décadas, que teve por cenário o campo de São Francisco, uma das freguesias de Macau. De acordo com o registro da ata do dia 31 de março de 1722, o renovado interesse na resolução de tais crimes pela burocracia chinesa se explica, ao menos em parte, pela troca do mandarim de Qianshan, tendo em vista que os cargos ocupados pelos funcionários do estado chinês eram rotativos. O documento ainda revela que os antigos escravizados de Nicolau Fiume continuavam foragidos. Para resolver esta e outras pendências como o novo funcionário, o Senado de Macau assentou conjuntamente que se pagasse uma nova propina ao sobredito, “[...] porém cobrando dele dito Mandarim quitação, para nunca mais repetir chapas sobre tal matéria” [Arquivos de Macau, 1964, p. 358].  Dessa vez, todavia, o preço acordado do suborno não foi registrado.

Analisando o caso descrito acima, é possível inferir que a circulação de escravizados pelas fronteiras com o Império Qing poderia ocasionar, para Macau, problemas e tensões com as autoridades chinesas. No caso estudado brevemente neste artigo, verificou-se que, mediante uma situação de fuga de cativos dos portugueses para o continente e o incidente do assassinato de um súdito local por parte dos escravizados, os funcionários de Cantão passaram a pressionar a administração portuguesa da cidade a colaborar com as investigações e a auxiliar na resolução do crime. O não cumprimento, por parte dos estrangeiros, das exigências oficiais chinesas poderia acarretar em castigos severos para a população de Macau, como o corte no fornecimento de alimentos à península ou a interdição da presença de seus mercadores no comércio em Guangzhou. Buscando evitar que medidas extremas fossem tomadas pela burocracia sínica, o Senado recorreu à diplomacia e ao pragmatismo político para pôr fim à pendência, utilizando-se da prática do suborno dos mandarins locais para que estes deixassem de questionar a Câmara sobre o ocorrido. Tal ação, ao mesmo tempo que denuncia a corruptibilidade da burocracia Qing no sul da China, demostra o quanto os portugueses eram dependentes do estado chinês para a própria sobrevivência no território.

No que toca aos escravizados de Macau, alheios ou pouco preocupados com o problema da soberania da cidade, os objetivos de suas ações eram outros. Na busca constante por melhores condições de vida e níveis mais altos de autodeterminação, tais cativos não se intimidaram com o espaço estreito da península, com a dupla vigilância de autoridades portuguesas e chinesas, com as condições limitadas de fuga ou com os possíveis castigos que poderiam sofrer caso fossem pegos. Para muitos deles, o desejo de liberdade falou mais alto e motivou o abandono do cativeiro. Os sonhos e a possibilidade de um recomeço, iniciados no convés de navios estrangeiros ou nas terras ermas dos mandarins, eram mais dignos do que a precária vida que levavam sob o jugo de seus senhores.

 

Referências

Luis Fernando Masiero é mestrando em História pela Universidade Federal do Paraná. Tem como projeto de pesquisa a escravidão no Estado da Índia entre os séculos XVII e XVIII, com ênfase no assentamento português de Macau. A investigação, amparada nos preceitos teóricos da história global, procura retomar a circulação de escravizados através de diferentes rotas comerciais espalhadas pelo Oceano Índico, bem como entender o impacto social e político da presença de uma comunidade pluriétnica de cativos no sul da China.

 

Fontes

ARQUIVO HISTÓRICO DE MACAU. Arquivos de Macau, 3ª s. v. 2, nº 6. Macau: Imprensa Nacional, 1964.

 

Bibliografia

BOXER, Charles R. Portuguese Society in the Tropics: the municipal councils of Goa, Macao, Bahia, and Luanda (1510-1800). Madison and Milwaukee: The University of Winsconsin Press, 1965.

CHEVALEYRE, Claude. Human Trafficking in Late Imperial China. In: ALLEN, Richard B. (ed.) Slavery and Bonded Labor in Asia, 1290-1900. Leiden-Boston: Brill, 2022.

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SOUZA, George Bryan. A Sobrevivência do Império: os portugueses na China (1630-1754). Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1991.

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