Ricardo Hiroyuki Shibata

 

O MELHOR DOS GOVERNOS: O IMPÉRIO CHINÊS, LIBERALISMO E ECONOMIA POLÍTICA EM FRANÇOIS QUESNAY

 

O declínio da França ocorreu logo após a morte de Luís XIV, que deixou um enorme déficit público, atingindo cerca de cinquenta vezes o orçamento anual do Estado. Ao mesmo tempo, a França recebeu um golpe decisivo em seu comércio colonial com os ataques dos holandeses e ingleses. O governo francês necessitava de uma solução imediata e decisiva. Para solucionar essa situação calamitosa, a França apenas poderia contar com seu enorme território, sua grande população e com o desenvolvimento da agricultura. Foi, neste contexto, que surgiu a escola econômica dos fisiocratas, com seu principal representante – François Quesnay (1694-1774). De fato, a partir da metade do século XVIII, a França representava um laboratório interessante para a elaboração de saberes e experimentações para a prática governativa no que tangia à economia, quer dizer, conferir ao saber econômico o estatuto de ciência social que articulava o contexto histórico com a forma de governo. (SEBASTIANELLI, 2028; SKORNICKI, 2011; PERROT, 1992) 

 

Uma das soluções era buscar alguma referência de sucesso. Voltaire explicava que a riqueza da China não era apenas superior àquela angariada pelos europeus, mas também muito mais antiga. No tempo em que a Europa era formada por cabanas, os chineses moravam em castelos e casas decoradas com luxo. De modo semelhante, o cultivo das terras levou a um tal ponto de perfeição que a Europa ainda nem sonhou e que os camponeses não são explorados pelo excesso de impostos. O que reverteu em um povo próspero e em cidades florescentes. (VOLTAIRE, 2010, cap.195, p.288; ver também: MALBRANAQUE, 2021, p.53-63)

 

Por outra, o barão de Montesquieu desconfiava dos valores chineses e a melhor forma de seu governo. Friedrich Melchior Grimm, em 1754, dizia que os chineses eram preguiçosos e ladrões. Porém, os fisiocratas, assim como Voltaire, eram unânimes em sua admiração pela China. François Quesnay, na parte final de seu Le despotisme de la Chine, depois de expor a história da China e as suas instituições, destacava uma comparação das leis chineses com os princípios constitutivos dos governos prósperos. Assim, não era na Roma imperial ou na filosofia de Platão e Sócrates, mas em Pequin e em Confúcio que se deveria buscar as matrizes do bom governo e, portanto, do sucesso econômico. Conforme explica Virgile Pinot, Quesnay, chefe da escola dos fisiocratas, esclareceu em dois momentos o papel fundamental da agricultura e a repercussão política do sistema político chinês: nos verbetes que escreveu para a Enciclopédia e na sua produção doutrinal dedicada ao direito natural. (PINOT, 1906, p.200-214)

 

Nos verbetes “fermiers” (arrendatários) (1756) e “grains” (“grãos”) (1757), da Enciclopédia, Quesnay demonstra que a agricultura é única fonte de riqueza e os camponeses são a única classe produtiva da sociedade. Assim, o comércio facilitava as trocas entre os indivíduos e a indústria apenas elaborava produtos baseadas nas matérias-primas que vêm do campo. São, pois, instâncias acessórias, complementares e dependentes. Mesmo porque a exploração da terra garantia a sobrevivência da sociedade. Como todos os indivíduos possuem o direito de arranjar os meios de sua sobrevivência, então se tratava de um direito natural imprescritível. E para o exercício do cultivo de terras são necessários os instrumentos de trabalho e a propriedade a ser cultivada. O instrumento principal de seu trabalho é a sua própria força de trabalho, assim o primeiro princípio da economia é a liberdade pessoal.    

 

O artigo “fermiers” ilustra muito bem que pensava Quesnay sobre os problemas sociais, econômicos e políticos que a França enfrentava no século XVIII e quais os motivos que o levaram a encontrar na China a solução para este quadro problemático. De fato, a França passava por uma crise financeira, fome, penúria em várias regiões e declínio populacional. E, diga-se de passagem, Quesnay ocupava naquele momento posição política de destaque. Era cirurgião do palácio de Versalhes, médico pessoal da casa real e favorito de madame Pompadour.

 

Este artigo é considerado por muitos estudiosos da economia política como a melhor ilustração daquilo que os fisiocratas consideravam importante em termos de virtudes que um Estado deveria possuir para empreender o bem-estar de seus súditos. Aqui, embora François Quesnay defendesse o papel central da agricultura como motor da economia e da formação de riqueza, ele nunca argumentou a favor da rusticidade e da simplicidade campestre. Pare ele, era falta de ambição ou pura migalha para a mera sobrevivência cotidiana. Seu ponto de vista sobre a vida agrária era individualista e progressista. (CROCKER, 1963, p.54s; DEMALS, 2004, p.307-334; GOYARD-FABRE, 1972, p.143)

 

Embora François Quesnay não fosse o primeiro partidário da escola fisiocrática a elogiar o Império chinês, a atenção dada a esse governo asiático foi crucial para disseminar e legitimar o modelo chinês como referência para a Europa. No verbete “grains”, Quesnay fornece um quadro de razões para o declínio da população. O governo de Luís XIV foi catastrófico, pois moveu a França em várias guerras, o que levou a baixas consideráveis entre a população economicamente ativa, causando assim o declínio dos recursos da fazenda régia devido às restrições no comércio de grãos e o conseqüente aumento na cobrança de impostos para o esforço de guerra. A pobreza era a realidade nas pequenas cidades, com movimento de emigração em massa e migração interna para as grandes cidades, além de intenso êxodo rural. O que diferia do Império chinês. (QUESNAY, 1888, p.444s)

 

Segundo Quesnay, em seu Le despotisme de Chine (1767), a China era um reino ocupado por 320 milhões de habitantes felizes, sábios e livres. Para ele, essa imensa população era prova suficiente de que se tratava de um dos impérios mais florescentes do mundo e ainda com enormes potencialidades por cumprir. Havia algumas cidades chinesas que eram sete vezes maiores que Paris, oito vezes ou mais que Lyon, e centenas de vezes mais que Orléans. Os fisiocratas acreditavam que a causa para o incremento populacional era devido ao exercício de um bom governo. Mesmo porque o mau governo aniquilava a população e destruía a riqueza do Estado e do povo.        

 

Como François Quesnay explicava, o problema da agricultura francesa resultava na existência de muitas pequenas propriedades rurais (petite culture) ou a produção em baixa escala, em particular, as propriedades que serviam apenas para a sobrevivência. Os camponeses trabalham em pequenos torrões de terra e usavam métodos tradicionais e ultrapassados em termos de eficiência produtiva. Assim, o agricultor não tinha acesso aos meios de incrementar a sua produção, o que impedia a formação de mercado em larga escala. Esta falta de inovação técnica favorecia a deterioração dos solos e a perda de safras inteiras. E grande parte da produção agrícola, resultado do enorme esforço dos agricultores, acabava nas mãos dos senhores feudais; além disso, o excesso de impostos deixava os plebeus em situação precária.

 

François Quesnay acreditava que o desastre da agricultura no Estado francês ficava cada vez pior por conta de políticas legislativas equivocadas, da taxação arbitrária e da regulação caótica do mercado de grãos. Opondo-se àqueles que defendiam que apenas leis draconianas motivariam os camponeses ao trabalho e ao aumento da produção, Quesnay explicava que a maior motivação de todo agricultor para o trabalho está sempre em proporção com a recompensa que será obtida e não qualquer forma de constrição ou violência. O problema da pequena propriedade (uma reforma agrária, de fato) está no horizonte argumentativo das obras de Quesnay. Ele acreditava que o remédio era realizar uma reforma nos moldes do exemplo chinês. (QUESNAY, 1888, p.446s)

 

François Quesnay defendia a grande propriedade (grande culture) dos arrendatários (fermiers). Como ele-mesmo explica, no verbete “arrendatários” da Enciclopédia, os grandes proprietários de terra “são aqueles que investem e fazem valer os bens das áreas rurais e que procuram as riquezas e os recursos os mais essenciais para o sustento do Estado. Assim o trabalho dos arrendatários é um assunto muito importante para o Reino e merece grande atenção por parte do governo”. (QUESNAY, 1888, p.159)   

 

Os latifundiários empregam considerável quantidade de capital e possuem habilidades gerenciais em vários domínios, o que minimizam os custos de produção e aumentam, por consequência, o excedente final. Além disso, eles incentivam a dinâmica regional de trocas, pois angariam grande quantidade de mão-de-obra, de insumos e de instrumentos de trabalho. São eles também os mais interessados em inovações tecnológicas – a substituição de antigas técnicas por novas formas de produzir melhora a eficiência do trabalho e aumenta a eficácia das ferramentas empregadas.

 

Não são apenas meros trabalhadores braçais, mas empreendedores que administram seus bens pela inteligência e pela alocação correta de recursos. Dessa forma, segundo esta lógica econômica, o aumento da produção resultaria na redução dos preços dos alimentos, melhoria nas condições de vida da população em geral e no incremento da exportação de excedentes.

 

“Quanto mais os trabalhadores são ricos, mais eles aumentam por conta de sua inteligência a produção de suas terras e a riqueza da nação. Um arrendatário pobre não pode produzir a não ser em detrimento do Estado, porque ele não consegue obter por seu trabalho os frutos que a terra possibilita numa cultura opulenta” (QUESNAY, 1888, p.175)

 

Assim, a proliferação das grandes propriedades favorece o lucro, o acúmulo de riqueza e a adoção de novas práticas. Propriedades que são administradas por latifundiários preferem o uso de cavalos, enquanto os pequenos proprietários usam a tração por bovinos. Quesnay explica que um arado puxado por eqüinos pode ser manejado por apenas uma pessoa, o que equivale a três parelhas de bois ou o esforço de seis homens. Além disso, o gado bovino necessita de grandes pastagens, ocupando espaço dos cultivos para a produção de alimentos.  Mesmo porque “Os mesmos arrendatários somente podem levar vantagem pela superioridade de sua produção e pela boa qualidade das terras que cultivam, pois eles apenas podem ganhar quando o produto de suas colheitas ultrapassa as suas despesas”. (QUESNAY, 1888, p.181)

 

Esses argumentos de Quesnay parecem anacrônicos atualmente, porém a escola dos fisiocratas foi uma resposta satisfatória para os problemas candentes da França do século XVIII. De fato, conforme disse aproximadamente Peter Gay (1966, p.89), na França do Antigo regime, o problema da agricultura era a questão dominante e os fisiocratas nunca conseguiram se desvencilhar desse campo de saber. O comércio marítimo sofria enorme concorrência pelas armadas inglesas e holandesas (ver também GOYARD-FABRE, 1972). As fronteiras territoriais estavam ameaçadas pela existência de outras potências como Espanha e Itália. Restava aos franceses então voltar-se para os negócios internos, com uma industrialização incipiente e com trocas comerciais internas sempre frágeis. O que restava (por falta de opção viável?) era a tradição agrícola, que remontava aos tempos feudais e que coadunava perfeitamente com as práticas sociais mais prestigiosas.     

 

Pierre Poivre, em seu Voyage d’un philosophe (1768), já havia mencionado que a agricultura em larga escala era a grande solução para o problema dos impérios. Poivre exerceu diversas funções na Ásia (missionário, embaixador, soldado etc.) e ficou impressionado com a enorme população da China, que era alimentada por uma arte agrícola aperfeiçoada ao longo de quatro mil anos (POIVRE, 1768, p.110). Os chineses adotaram práticas de cultivo do solo sem precedentes na Europa (adubação, aragem etc.), tornando-se “a mais antiga nação agrícola que já existiu na face da terra” (POIVRE, 1768, p.111). O que era incentivada por um gerenciamento estatal e por uma administração judiciária de acordo com as leis da natureza. Para ele, qualquer poderio que deseja riqueza, poder e consenso deveria se moldar pelo exemplo da China. Mas qual seria o segredo do sucesso chinês?

 

Para Pierre Poivre: 

 

“Todo o país é recortado por canais construídos pelos homens e ligados entre si por riachos de um lado a outro; estes dividem e delimitam este vasto Império como um jardim em todas as suas partes (...) Em conseqüência, os riachos e os rios são cultivados até a borda da água; não se perde uma parcela de terra (...) Eles trazem a fertilidade para as terras; eles fornecem ao povo a maior parte de sua subsistência”. (POIVRE, 1768, p.113-114)

 

 A essas técnicas avançadas de cultivo agrícola e construção de infra-estrutura, acrescenta-se uma forte ética de trabalho. Todos os dias devem ser produtivos e dedicados a angariar riqueza e recursos. E essa abundância e prosperidade se devem a um governo centralizado, cujo poder se espalha coordenadamente por outras instâncias administrativas e judiciárias.

 

Nesse sentido, pode-se afirmar de modo lapidar que:

 

“Ela deve o seu governo aos fundamentos profundos e inquebráveis que foram colocados apenas pela razão no momento da criação da sociedade. Igualmente, suas leis foram ditadas pela natureza aos primeiros homens e conservadas preciosamente de geração em geração depois dos primeiros tempos da humanidade, em todos os corações, de cada um dos membros deste povo inumerável. Não foram baseados em códigos obscuros ditados por homens soberbos e maldosos”. (POIVRE, 1768, p.120-121)

 

Esta precedência da agricultura nos negócios de Estado ganhou admiração de François Quesnay. De fato, “a agricultura sempre foi objeto de veneração na China, e aqueles que se dedicam a ela sempre tiveram atenção particular por parte do imperador”. (QUESNAY, 1888, p.600)

 

Mesmo porque o imperador dá ênfase especial na inovação, ordenando que todos os governadores provinciais busquem os agricultores mais destacados localmente para que sejam condecorados e elevados a cargos de destaque. Segundo François Quesnay, este sistema de premiação deveria ser imitado pela França. A competição pela honra e por prestígio seria um incentivo para a melhoria das condições produtivas. É justamente por meio de um sistema educativo eficiente que essas inovações são disseminadas, ao lado das virtudes como a frugalidade, temperança, modéstia, lealdade e civilidade. O equivale a dizer que “A liberdade pessoal e a propriedade, ou a certeza de aproveitar os bens que cada um possui primeiramente por seus desejos e por suas necessidades, são assim desde sempre assegurados aos homens pelas leis naturais, que constituem a ordem essencial das sociedades bem reguladas”. (QUESNAY, 1888, p.648)

 

Conquanto se afirme comumente que os fisiocratas eram contrários ao comércio, François Quesnay destaca que na China o comércio interno é florescente, permitindo a dinamização da economia. Porém, o comércio exterior, sobretudo aquele por via marítima é regulado e restrito a alguns portos autorizados, com viagens de pequeno curso. Dessa forma: 

 

“As trocas comercias em larga escala são talvez mais prejudiciais que favoráveis à prosperidade das nações as quais a ela se dedicam; salvo aos comerciantes que podem adquirir largas fortunas em grande parte às expensas de seus concidadãos. As mercadorias que vão ser distribuídas em terras tão distantes não são mais que frivolidades muito desejadas, que entretêm um luxo muito prejudicial. Poderíamos relacionar várias nações que são muito ligadas a este tipo de comércio e que comerciam em todas as partes do mundo, porém, a não ser pelo lucro dos comerciantes, não fornecem exemplos de prosperidade”. (QUESNAY, 1888, p.605)

 

A referência à China como Estado centralizado, forjada no interior do pensamento fisiocrático, parece quadrar perfeitamente com o mote “laissez-faire, laissez-passer”, que é, sem dúvida alguma, a máxima mais conhecida da história da economia. Trata-se de uma reinterpretação bíblica a partir da perspectiva da economia política. Este mote era disseminado na cultura letrada do período e já estava estabelecido como saber comum. Para o público coetâneo, a frase era associada ao milagre da ressurreição de Lázaro por Cristo (João XI. 44). Como metáfora, significava o ressurgimento do poder econômico da França e também quadrava perfeitamente como a lógica das finanças e a formação de riqueza, conforme a ordem natural (PRASCH & WARIN, 2019, pp.448–458). Ou, para referir uma imagem corporal, “just as the continue circulation of blood gives life to the living body, so does the continued circulation of income fgive life to the social body”. (HOUMANIDIS, 1982, p.436) 

 

Para finalizar, conforme Quesnay, uma economia, fundada na lei natural, não significava que o interesse individual é sempre compatível com o benefício geral da sociedade. Aqui, o Estado possui o papel fundamental de regular as ambições pessoais para que não se corrompa a vida política e cause a destruição da economia. No interior do escopo doutrinal dos fisiocratas, o incentivo a um Estado forte e interventor com uma iniciativa privada sempre em competição forma uma aporia que acabou por frear o próprio desenvolvimento do liberalismo na França. Quesnay ressaltava o perigo de uma sociedade baseada no comércio, que não se movia pela lei natural e pelas virtudes. As trocas comerciais certamente deveriam ser livres de entraves burocráticos e fiscais, porém esta área da economia retirava recursos da agricultura, comprometendo a verdadeira classe produtiva da sociedade.  No entanto, assim como Voltaire caiu em equívoco por confiar nas histórias contadas pelos missionários, da mesma forma a imagem da China delineada pelos fisiocratas tinha por referência menos os fatos reais e mais os textos doutrinais e a correspondência de aventureiros e navegadores.

 

REFERÊNCIAS BIOGRÁFICAS

Ricardo Hiroyuki Shibata é Doutor em Letras (Unicamp) e docente do curso de Letras no Delet/ Unicentro/PR. Este trabalho foi realizado no âmbito de meu Pós-Doutorado no Departamento de Filosofia, da Unisinos, sob supervisão do Prof.Dr. Hernán Ramirez.

  

CROCKER, Lester Gilbert. Nature and Culture. Ethical Thought in the French Enlightenment. Baltimore: John Hopkins Press, 1963.

 

DEMALS, Thierry. Une Economie politique de la nation agricole sous la Constituante?. Revue française d’histoire des idées politiques, n.20, 2004, p.307-334.

 

GAY, Peter. The Enlightenment. An interpretation. London: Random House, 1966.

 

GOYARD-FABRE, Simone. La Philosophie des Lumières en France. Paris: Klincksieck, 1972.

 

HOUMANIDIS, Lazaros. François Quesnay. The founder of Economic Science. Spoudai. Journal of Economics and Business, jul-sept.1982, p.433-446.

 

MALBRANAQUE, Benoît. La Chine, modèle de tolérance de Voltaire. In: _____. Les origines chinoises du libéralisme. Paris: Institut Coppet, 2021, p.53-63

 

PERROT, J.C.. Une histoire intellectuelle de l’économie politique, XVIIe -XVIIIe siècles. Paris: l’Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, 1992.

 

PINOT, Virgile. Les physiocrates et la Chine au XVIIIe siècle. Revue d’histoire moderne et contemporaine, tome 8, n.3, 1906, p.200-214.

 

POIVRE, Pierre. Voyage d’un philosophe. Ou Observations sur les moeurs & les arts des peuples de l’Afrique, de l’Asie et de l’Amérique. Paris: Yvferdon, 1768.

 

PRASCH, R.E. & WARIN, T.. Dupont de Nemours and the origin of the maxim “laissez faire, laissez passer”. Internacional Journal of Economics and Business Research, v.17, n.4, 2019, p.448–458.

 

QUESNAY, François. Oeuvres Économiques et Philosophiques. Paris/Frankfurt: Jules Peelman/Joseph Baer Editeur, 1888.

 

SEBASTIANELLI, Pietro. Una politica della verità. Despotisme e gouvernementalité in François Quesnay. Scienza & Politica, v.XXX, n.59, 2028, p.257-177.

 

SKORNICKI, A.. L’économiste, la cour et la patrie. L’économie politique dans la France des Lumières, Paris: CNRS Éditions, 2011.

 

VOLTAIRE.  Essai sur les mœurs et l’esprit des nations. In: _____. Oeuvres complètes. Oxford: Oxford University Press, 2010.